sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

UFT iniciou 2015 com dívida de R$ 15 mi e teve corte de 50% no orçamento

Atraso em repasses fez com que obras fossem paralisadas em sete câmpus.
Orçamento para 2016 ainda não foi aprovado pelo governo federal.

Patrício Reis

Câmpus de Palmas da UFT (Foto: Fabrício Soveral/G1)

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) teve um corte de 50% no capital previsto para o orçamento de 2015. Além disso, por causa do atraso nos repasses do Ministério da Educação no segundo semestre de 2014, a instituição iniciou o ano com uma dívida de R$ 15 milhões. As informações são da Pró-reitoria de Avaliação e Planejamento (Proap).

Segundo a universidade, o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a UFT em 2015 foi de R$ 303.715.260,00, com corte de 10% no custeio e 50% no capital.

As dívidas fizeram com que as obras da instituição nos sete câmpus do estado fossem paralisadas. "Para regularizar essa situação, o MEC começou a fazer o repasse aos poucos e a última parcela dessa dívida, referente às obras já executadas, será quitada em dezembro deste ano", disse a instituição.

Já em relação às obras que estão em fase de construção, a UFT afirma que precisa de um capital de R$ 50 milhões para concluí-las. "Com o fim da dívida, todo repasse do MEC voltado para obras será investido nas que foram iniciadas e tiveram que ser paralisadas."

Orçamento 2016

Segundo informações da Proap, o orçamento para 2016 ainda não foi concluído, porque que o Congresso Nacional só poderá aprovar o orçamento após o recesso parlamentar e, depois de aprovado, segue para sanção presidencial.

"Mesmo com a redução da verba, neste ano de 2015, foi autorizada a conclusão de mais três complexos laboratoriais, em Palmas, em Araguaína e Gurupi. Além disso, também foram finalizadas obras importantes como o restaurante universitário de Gurupi e o plano diretor de Miracema, Porto Nacional e Araguaína (Unidades CIMBA e MVZ)."

Cursos

Quanto às vagas para os cursos de graduação, a UFT disponibilizou 3.520. Ainda não há dados sobre vagas ociosas, pois a instituição está em período de matrícula para o segundo semestre de 2015. Isso por causa da greve, que durou cerca de 131 dias e foi encerrada no dia 8 de outubro.

Greve

Os professores pararam as atividades em 28 de maio deste ano. Eles reivindicavam melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização dos professores ativos e aposentados, além de defenderem o caráter público da educação, mas encerraram a greve sem um acordo com o governo.

Os servidores técnicos administrativos, que também estavam em greve desde maio, suspenderam a paralisação em setembro. Em nota, o sindicato da categoria havia informado que tomou a decisão porque não houve qualquer avanço nas negociações com o governo. O documento diz ainda que a intenção é mobilizar os servidores e fortalecer as bases para um "futuro momento de luta".


Fonte: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2015/12/uft-iniciou-2015-com-divida-de-r-15-mi-e-teve-corte-de-50-no-orcamento.html


Reitor da UFT presta depoimento à PF em Brasília

Márcio da Silveira está entre os oito investigados na operação Apoio Zero

Débora Ciany

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Márcio Antônio da Silveira, prestou depoimento hoje à Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), onde está em viagem. Ele está entre os oito investigados na operação Apoio Zero, que visa desarticular um suposto esquema de desvio de recursos públicos federais, e que foi deflagrada hoje em Palmas, Gurupi, Porto Nacional e no Rio de Janeiro (RJ). Na casa de Silveira, em Palmas, agentes da  cumpriram mandado de busca e apreensão.

Os valores foram repassados pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) à Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). E de onde foram retirados, das contas dos projetos para contas genéricas da fundação R$ 2.627.990,86 fazendo o caminho contrário.

De acordo com o delegado regional de investigação e combate ao crime da Polícia Federal, Cleyber Malta Lopes, o reitor prestou esclarecimentos ao ser apresentar espontaneamente na sede da PF em Brasília. Lopes informou que a na capital federal se deu em virtude da presença do reitor na cidade.

Na casa de Silveira foram apreendidos documentos relacionados à execução dos projetos como recibos e outros documentos que apontam para o suposto vínculo com transferência de recursos. “Estamos apurando se eventualmente o reitor foi beneficiado com este desvio de recursos, mas a investigação que vai realmente entender se houve participação ou não, tudo esta sendo apurado”, disse. Já da Fapto, foram ouvidos o atual gestor e o diretor anterior.

Em nota, enviada às 16h09, a UFT informou, por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), que o reitor “foi espontaneamente a sede da Polícia Federal da Capital para esclarecer os fatos que cabem a ele como gestor da UFT”.

http://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/estado/reitor-da-uft-presta-depoimento-%C3%A0-pf-em-bras%C3%ADlia-1.1007560

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Operação da PF combate suposto desvio de recursos públicos na UFT



Parte do valor destinado aos projetos não teve comprovação de aplicação.
Polícia vai cumprir mandados em três cidades do TO e no Rio de Janeiro.


A Polícia Federal deu início a uma operação de combate a um suposto esquema de desvio de recursos públicos federais, envolvendo a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). "Apoio Zero" foi deflagrada nessa quinta-feira (17) e vai cumprir oito mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Rio de Janeiro. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal e com a Controladoria Geral da União.

Segundo a polícia, serão conduzidos coercitivamente integrantes da alta administração da UFT e da Fapto, além de empresários. Já os mandados de busca e apreensão serão cumpridos na Universidade, na Fundação, em duas empresas e nos endereços residenciais dos investigados.



De acordo com a PF, a UFT teria repassado dinheiro à Fapto, para realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão. O dinheiro era transferido de contas específicas de projetos para contas da administração da Fundação.

Mas parte dos valores não voltava às contas dos projetos. Por isso, a polícia acredita que esse recurso possa ter sido desviado para outras pessoas e empresas ligadas aos gestores da Fapto, através de transferências e saques.

Conforme a PF, as investigações começaram em julho desse ano e com autorização judicial foram feitas análises de extratos bancários. Os documentos mostram que em 2014 foram movimentados R$ 6.629.797,37 entre contas correntes específicas de diversos projetos e contas genéricas da administração da Fundação.

Desse total, R$ 4.001.806,51 saíram de contas de projetos e foram para contas genéricas da Fapto. Já o montante de R$ 2.627.990,86 saiu das contas genéricas para contas específicas dos projetos. Ou seja, houve uma diferença de R$ 1.373.815,65 que saiu das contas específicas de projetos para as contas particulares da Fundação. Segundo a polícia, não houve a comprovação de que esse recurso foi aplicado na execução de projetos.

Operação

Segundo a PF, o nome Apoio Zero é uma referência a atuação da Fapto, que em vez de prestar apoio aos projetos da UFT, usava o dinheiro destinado a eles, de forma ilegal. Mais de 40 policiais federais participam da operação. Ainda de acordo com a polícia, as pessoas envolvidas na fraude podem pegar entre 2 a 12 anos de prisão.

Resposta

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) disse, por meio de nota,  que está apurando internamente os trabalhos de investigação da Polícia Federal sobre possíveis problemas envolvendo ações administrativas da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapto).

"A Universidade esclarece ainda que o documento encaminhado pela Polícia Federal ao gabinete da reitoria deixa claro que não há provas de envolvimento do reitor e dos demais dirigentes da Universidade em supostos procedimentos ilícitos, que, por ventura, tenham ocorrido na Fapto."

O G1 também procurou a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), mas nenhuma resposta foi enviada até às 17h.

Confira a nota enviada pela UFT:

Nota de esclarecimento
"A Universidade Federal do Tocantins (UFT) informa que está apurando internamente os trabalhos de investigação da Polícia Federal sobre possíveis problemas envolvendo ações administrativas da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapto). O reitor da instituição, Márcio Silveira, está em Brasília, e foi espontaneamente a sede da Polícia Federal da Capital para esclarecer os fatos que cabem a ele como gestor da UFT. A Fundação é uma instituição autônoma e com ritos independentes da gestão da Universidade. Conta com o conselho fiscal e deliberativo, onde são tomadas as decisões e aprovadas às contas. Essas contas também são auditadas pelos órgãos federais de controle. Nesse sentido, o reitor esclareceu junto à polícia federal não ter indícios que o levem a suspeitar da lisura dos procedimentos da Fapto.
A Universidade esclarece ainda que o documento encaminhado pela Polícia Federal ao gabinete da reitoria deixa claro que não há provas de envolvimento do reitor e dos demais dirigentes da Universidade em supostos procedimentos ilícitos, que, por ventura, tenham ocorrido na Fapto.
No entanto, a UFT, primando pelo compromisso ético com a educação e a sociedade tocantinense, através de seu corpo gestor, se coloca a disposição para contribuir com as investigações e informar corretamente sobre esses acontecimentos, na medida em que os mesmos forem sendo devidamente esclarecidos."

Fonte: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2015/12/operacao-da-pf-combate-desvio-de-recursos-publicos-envolvendo-uft.html

A Farsa do DCE/UFT

Vitor Castro
Estudante do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins

Hoje, terça-feira (15/12), acontece a “eleição” para a nova diretoria do DCE UFT, que há mais de 9 meses estava em vacância. Os estudantes da UFT, no entanto, se deparam com uma situação inusitada: só há uma chapa “concorrendo” ao pleito.

Como isso é possível?

Como uma universidade federal, com 7 campi, mais de 50 cursos e 18 mil estudantes matriculados, não tem outros 12 nomes para apresentar nessa eleição?

O que está por trás dessa tal “Unidade” que a chapa única tanto fala?

Vamos analisar à fundo essas questões, e saber até aonde vai essa “Novidade”.


O CEB

O Conselho de Entidades de Base (CEB), é a reunião de todos os Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) da UFT e é o responsável por convocar a eleição do DCE. Segundo o estatuto do DCE, deveria ser realizado duas vezes ao ano, garantindo ampla discussão acerca da universidade e do movimento estudantil. No entanto, o que vemos é um CEB mecânico, feito por mera formalidade, e predeterminado por acordos partidários, antes mesmo de acontecer.

A maioria dos CAs e DAs já chegam loteados e com voto “amarrado”. Os poucos que não o são, ou são pressionados a ceder no momento das votações, ou são subornados ou simplesmente atropelados pelos partidos que comandam o CEB.

Nesse último CEB, em particular, uma aliança entre PT, PSDB, PSB, Democratas e PCdoB, foi a “vencedora”. No acordo, constavam as cadeiras referentes aos conselhos superiores da UFT (CONSEPE e CONSUNI), além da comissão eleitoral do DCE, que foi indicada totalmente pelo PSB.

Destaque para as entidades FRAUDADAS que estão em vacância há muito tempo, e mesmo assim, votaram durante o CEB, como o CA de História do campus de Porto Nacional, que foi apresentado pela juventude do PCdoB, por exemplo.


A COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral (CE) foi eleita no CEB com um único intuito: garantir ao PSB e seus aliados, vantagens durante o período eleitoral.

Não é verdade, por exemplo, que só uma chapa tentou se inscrever. Estudantes do campus de Arraias, tentaram inscrever chapa, mas segundo eles, não foram atendidos por nenhum membro da tal CE. Esses não tem destaque político suficiente para fazer frente ao grupo hegemônico, e por tanto teriam sido simplesmente ignorados do processo.

Outras várias irregularidades podem ser observadas, como o fato de não haverem divulgado as inscrições de chapa nos murais dos campi e a divulgação da chapa inscrita tenha acontecido só 6 dias depois de encerrado o prazo de inscrição, quando o regimento garante que tal divulgação deve acontecer em, no máximo, 24 horas após a inscrição da chapa.

No CEB também foi aprovado que a comissão eleitoral ficaria responsável por apresentar denúncia no Ministério Público contra a última gestão do DCE, por essa não ter comparecido ao CEB para prestar contas da gestão, como manda o estatuto da entidade. Isso só não aconteceu porque, na prática, a Comissão Eleitoral é a gestão anterior do DCE UFT.

Se ainda resta alguma dúvida sobre a parcialidade da CE, como explicar que em pleno dia de eleição, a presidenta da tal chapa única, veio ao grupo da UFT no Facebook, PEDIR VOTOS, quando o regimento proíbe isso absolutamente, e a CE que é administradora do grupo, nem se quer se pronuncia?

Uma palavra: Encenação.




A CHAPA

Falar do histórico completo das tendências políticas que compõe essa chapa iria levar muito tempo. Deixemos para um próximo artigo. Em vez disso, vamos falar sobre a história recente dessa estapafúrdia aliança.

A gestão anterior do DCE UFT, era regida por expoentes políticos do PSDB, Democratas, PSB, PV, PSD, PMDB e Solidariedade. A chapa mais “forte” que concorreu contra esses era formada por PT, PCdoB e PP.

Os dois lados colecionam malfeitos. O grupo majoritário que compunha a última gestão, protagonizou o “golpe da UEE” que sepultou a União Estadual dos Estudantes do Tocantins em 2012, além de ser responsável pelas piores gestões desse DCE, que por eles é dirigido há mais de 3 anos. Do outro lado, estão aqueles que em Abril desse ano, fraudaram a ata do DCE da UFT no Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg da UNE), apresentado-se como “gestão vigente”, enquanto o DCE jazia em vacância há mais de 2 meses. Juntos, “elegeram” 18 delegados em nome dos estudantes da UFT, para representá-los no Congresso da UNE (CONUNE) que aconteceu no começo de Junho.

Se colocaram como opositores uns dos outros, até a chegada do CEB, quando a aliança PSDB, PT, PSB, Democratas e PCdoB foi oficialmente formada. Partidos como o PP, apoiam a chapa, mas sem representatividade nos cargos.

É importante lembrar, que essa aliança só foi possível graças ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ter mudado de partido, do PP para o PSB. O PSB, partido do nosso ex-reitor, Alan Barbiero, era a espinha dorsal da última gestão do DCE, enquanto a prefeitura de Palmas era, politicamente, “madrinha” da oposição. Com a mudança de partido, a prefeitura unificou os campos políticos do movimento estudantil da UFT, já de olho na reeleição no ano que vem.

Mas nem todos da chapa participam dos acordos de bastidor. Existem sim 2 ou 3 componentes da chapa oficial, que nem sequer sabem “quem é quem” nesse grupo. Destaco o estudante Rafael, do curso de Medicina, que sempre se mostrou muito coerente. Mas vale considerar que, o problema dos grupos ruins não são as pessoas ruins que neles estão, e sim as pessoas boas que os apoiam à fazer o mal…


POR QUE AGORA?

O DCE estava em vacância desde fevereiro. A gestão anterior, como diz o estatuto, tinha a obrigação de convocar o CEB para que novas eleições fossem realizadas, e não o fez. A “oposição” poderia ter chamado o CEB com maioria de CAs ativos, mas também não o fez.

Por que então essa “eleição em tempo recorde” agora?

Simples: eleições municipais de 2016.

Se a eleição acontecesse em Março ou Abril, como deveria, entraria em vacância novamente em maio do ano que vem, exigindo um novo “esforço” dos partidos para uma outra eleição de DCE.

No próximo ano, enquanto prefeitos e vereadores se digladiarem por votos na TV, rádio, nas redes sociais e nas ruas, o DCE virará palanque eleitoral para vários deles. A prefeitura de Palmas será a mais “aclamada” pela nossa “coerente” entidade. Há ainda aqueles que irão se candidatar à vereador, e já contam com a UFT como curral eleitoral.

Não vamos nos esquecer também que em Abril do ano que vem, teremos a eleição de reitor da UFT. Embora a candidata à presidenta não seja aquela que a reitoria queria (porque o candidato “preferido” se ausentou da chapa por razões pessoais), essa chapa casa perfeitamente com os interesses reitoristas.

Teremos a gestão mais atrelada à administração da história da UFT.

Vale até pensar em mudar o nome da entidade de DCE para DCR (Diretório Central da Reitoria). Creio que só não o fazem porque é muito importante manter as aparências.



Mais do mesmo, mas dessa vez, pior!

Acabou-se o pudor de fingir que o que importa não são os cargos, vantagens e apoios partidários externos advindos do DCE.

Estamos “fodidos e mal pagos”, como diz um professor do colegiado de Arquitetura.

E os culpados? São os alunos sim, mas não só eles. Concorrer contra um aparato gerado por reitoria, deputados e prefeituras é quase impossível para o “estudante comum”.

Mas é verdade também que, enquanto os estudantes independentes não se atentarem ao processo, estamos fadados a vê-lo se repetir.

domingo, 6 de dezembro de 2015

Criação da Universidade Federal para o Norte do Tocantins

Proposta aberta para consulta pública à comunidade acadêmica, às organizações sociais, às entidades representativas da sociedade civil, às administrações municipais da região norte do Tocantins, ao poder legislativo, bem como aos órgãos e Secretarias do Governo Estadual e organismos do Governo Federal.

Sugestões e recomendações são bem-vindas.

Ações afirmativas da nova Universidade
  • Enfrentar o novo com o novo
  • Lutar pela definição de universidade
  • Acesso democrático com justiça social
  • Extensão com base etno-social
  • Pesquisa-Ação
  • Ecologia de saberes
  • Universidade e escola pública - produção e difusão de saber pedagógico; pesquisa educacional; e formação dos docentes da escola pública
  • Criar uma nova institucionalidade
  • O Estado e a transnacionalização do saber


Cenários do Norte do Tocantins

Novo centro logístico brasileiro
Ferrovia Norte-Sul
Hidrovia Tocantins-Araguaia
Industrialização
Expansão agropecuária
Turismo



Desafios

Reduzido IDH

Ampliar dinamismo econômico 

Região de assentamentos da reforma agrária

Apoio à inclusão de agricultores familiares

Afirmação de famílias de pescadores e quilombolas

Proposição de Políticas Públicas para pescadores e quilombolas

Demarcação de terras e comunidades indígenas

Acompanhamento dos processos de demarcação nas áreas indígenas




UFNT - Modelo Conceitual 

Base Filosófica
  • Excelência acadêmica com pluralidade pedagógica e flexibilidade de formação
  • Ampliação do acesso ao ensino com inclusão social
  • Eficiência, com uso otimizado de recursos públicos
  • Perspectiva de sustentabilidade
  • Impacto no desenvolvimento social e humano da região
Concepções
  • Localização geográfica de característica sui generis onde se verifica a existência de um bioma de transição entre o Cerrado e a Amazônia
  • A histórica desigualdade social e econômica com reflexos diretos no baixo nível de escolaridade e na dificuldade de acesso à formação de nível superior
  • As distâncias e a dificuldade de acesso a meios de comunicação que possibilitem o uso das novas tecnologias, hoje indispensáveis ao ensino
  • A Universidade e escola pública (produção e difusão de saber pedagógico; pesquisa educacional; e formação dos docentes da escola pública), com base no PNE e seu alinhamento com a educação básica da rede pública
  • Desenvolvimento econômico  e redução das assimetrias  sociais
Áreas do Conhecimento para atuação
  • Artes, Ciências da Vida, Ciência e Tecnologia, Ciências Naturais e Matemáticas, Ciências Sociais, Humanidades, Letras, Linguística, Ciências Agrárias e Engenharias
  • Os cursos serão definidos por meio de audiências públicas, de seminários acadêmicos, de oficinas de trabalho e de visitas técnicas aos municípios da região Norte do Estado
Processo Estratégico
  • Câmpus Universitários – Unidades autônomas em Araguaína, em Tocantinópolis  e expansão  (em estudo)
  • Rede de Colégios de Aplicação Universitários (CAU):
    • Os CAU são Espaços de Ação que as universidades credenciam nos municípios  para oferecer a seus alunos a trilogia Ensino, Pesquisa-Ação e Extensão, mediante projetos interdisciplinares de suporte ao ensino público, que visam efetivar o acesso ao ensino com inclusão social
    • Podem  integrar: Escolas de formação agrícola, Escolas  indígenas, Colégios tempo integral, Escolas públicas  de ensino fundamental e médio


A
é mais...

+ inserção social
+ qualidade no ensino
+ empregos qualificados
+ cursos adequados à região
+ desenvolvimento regional
+ interface escola pública-ensino superior
+ proximidade com as vocações regionais

Você é a favor ou contra a ter mais uma universidade federal no Tocantins?